1.1.
O VOAM -
Volvo Odontologia e Assistência Médica é o plano de saúde da Volvo com formato
de autogestão, isso significa que ele é mantido e custeado pela empresa e seus
funcionários. O VOAM é disponibilizado exclusivamente para
funcionários e dependentes do Grupo Volvo do Brasil, oferece assistência médica
e ambulatorial, serviços de diagnose e terapias, serviços de assistência
hospitalar, serviços odontológicos e subsídio em medicamentos
2.1.
O VOAM instituiu esta Política para firmar o seu
compromisso com a proteção dos dados
pessoais de seus beneficiários, nos termos da
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e demais leis e regulamentações sobre o tema, bem como para registrar a forma
como protege a privacidade desses dados.
3.1.
Agimos com total transparência em nossos relacionamentos e utilizamos os dados pessoais
com a finalidade de assistir
às necessidades de saúde de
nossos beneficiários, de acordo com regulamento do plano de saúde da Volvo.
3.2.
Para isso, nos comprometemos a proteger os dados que coletamos, zelando
pelo seu tratamento de forma ética e responsável, durante todo o ciclo de vida da
informação.
4.1.
Em cumprimento à regulamentação brasileira, no que
se refere ao tratamento de dados
pessoais, o VOAM respeita e garante ao titular
dos dados a possibilidade de apresentar solicitações com base nos seguintes direitos:
I –
Confirmação da existência de tratamento de dados.
II – Acesso aos dados.
III
–
Correção de dados
incompletos, inexatos ou desatualizados.
IV
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com a
Lei.
III
– Portabilidade
dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa, de acordo com a
regulamentação.
IV
– Eliminação dos dados pessoais
tratados com o consentimento do titular.
V
– Informação das entidades com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados.
VI
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre
as consequências da negativa.
VII – Revogação de consentimento autorizado anteriormente.
4.2.
Para maior agilidade, as solicitações são preferencialmente atendidas de forma automatizada, isto
é, os direitos podem ser exercidos
diretamente pelo titular dos dados por meio do e-mail ti@voam.com.br..
4.3.
O VOAM empreenderá todos os esforços
para atender tais pedidos
no menor tempo possível, observado o disposto na Lei 13.709/18.
4.4.
No caso de requisição para exclusão de dados, será
respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira, bem como a necessidade de manutenção de alguns dados para possibilitar a execução das obrigatoriedades do plano
de saúde.
5.1.
Os dados pessoais são guardados na base de dados do
VOAM e contam com procedimentos de segurança para proteger sua confidencialidade, segurança
e integridade, de acordo com as melhores
práticas de mercado.
5.2.
Para tanto, nossos
processos são constantemente adequados
para utilizarmos apenas as informações necessárias. Além disso, adotamos as seguintes práticas:
I
– Repudiamos
e não autorizamos o tratamento de dados para
fins discriminatórios
ilícitos ou abusivos.
II
– Disseminamos
em toda a organização a cultura de sigilo, privacidade
e proteção dos dados por meio de programa permanente de conscientização e capacitação.
III
– Monitoramos o uso de dados pessoais e analisamos as suspeitas de
tratamento indevido sob os aspectos legal e disciplinar.
IV
– Possuímos planos de resposta
a incidentes e de continuidade dos negócios, que são constantemente atualizados.
V
– Adotamos
processos e políticas internas que asseguram o
cumprimento de normas e boas práticas relativas
à proteção de dados pessoais.
6.1.
O VOAM trata dados pessoais
em situações em que está autorizada
legalmente ou mediante o expresso consentimento do titular dos dados.
6.2.
As bases legais incluem contratos
e interesses legítimos, bem como
consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca) e visam proteger o titular de dados e o VOAM de ameaças, cumprir a legislação
aplicável, permitir o exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral
e viabilizar a administração do contrato, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos.
7.1.
O VOAM utiliza os seus dados pessoais
nas seguintes hipóteses:
I
–Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
II
– Quando necessário para a execução
de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte o
titular, a pedido do titular dos dados.
III
– Para o
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23
de setembro de 1996 (Lei
de Arbitragem).
IV
– Para a
proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
V
– Para a
tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
VI
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades
fundamentais do titular que exijam
a proteção dos dados
pessoais.
7.2.
O VOAM prioriza a anonimização dos dados pessoais,
em casos específicos de análise de
dados, e a adoção de medidas técnicas como prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais.
7.3.
Em certas circunstâncias, o VOAM poderá divulgar
dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros
terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o VOAM
acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
I
– Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação.
II
– Investigar, impedir
ou tomar medidas
relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou
para cooperar com órgãos públicos
ou para proteger
a segurança nacional.
III – Execução de seus contratos.
IV – Investigar e se defender contra quaisquer
reivindicações ou alegações de terceiros.
V – Proteger a segurança ou a integridade dos
serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo
ameaças semelhantes).
VI – Exercer
ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança
doas doados do VOAM.
8.1.
Somos uma operadora de planos de saúde e, como tal,
possuímos relacionamentos com
diversas empresas prestadoras de serviços, como hospitais, clínicas, laboratórios e outras entidades
de saúde.
8.2.
Para administração e operação dos planos de saúde, compartilhamos dados necessários ao
cumprimento das atividades e de acordo com as
salvaguardas e boas práticas, visando garantir
a assistência à saúde da
forma contratada.
9.1.
Cookies são pequenos
arquivos de texto gerados durante
a navegação pela internet, que são utilizados por nós para identificação dos usuários e personalização de atendimento.
9.2.
Podemos utilizar cookies de “sessão”, o que
significa que eles se excluem quando
você sai do site ou cookies “persistentes” que não se
excluem e nos auxiliam a reconhecê-lo quando você retornar ao site. Dessa forma, podemos lhe oferecer
um atendimento, produto ou serviço
personalizado.
9.3.
Se desejar, você pode bloquear os cookies
diretamente no seu navegador, impedindo-os de serem criados.
9.4.
Você também pode excluir os cookies já gravados por
meio das configurações do navegador
que utiliza. Mas fique atento: se você desativar,
rejeitar ou bloquear os cookies, certas partes do nosso site podem não oferecer a mesma experiência na navegação do nosso Portal na internet.
10.1.
Para que possamos garantir o sigilo e proteção dos
seus dados pessoais, é importante que
você também observe os seguintes cuidados:
I
– Utilize apenas
os canais oficiais
disponibilizados pela Volvo
para tratar de assuntos relacionados ao seu plano de saúde.
II
–
Atente-se para a origem das mensagens, não acessando
o site do VOAM por meio de links recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e outras fontes que não tenham como origem
a Caixa de Assistência.
III – Mantenha sempre o navegador e o antivírus
atualizados.
IV
– Atualize
seus dados pessoais sempre que houver alguma
alteração, utilizando para isso os canais oficiais
do VOAM.
V
– Esteja sempre atento às informações constantes nesta Política de Privacidade.
VI
– Adote as demais medidas
de segurança sugeridas
pela Volvo.
11.1.
O VOAM definiu como responsável para atuar como
canal de comunicação entre o VOAM e os titulares
dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD), conforme abaixo:
11.2.
Esta função é desempenhada por Gilson Paiva, que responde pelas seguintes atividades:
I
– Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar
esclarecimentos e adotar providências.
II
– Receber comunicações da autoridade nacional
e adotar providências.
III
– Orientar os funcionários e os contratados do VOAM a respeito
das práticas a serem tomadas
em relação à proteção de dados pessoais.
IV
– Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
12.1.
O encarregado de dados pode ser contatado por meio
do canal exclusivo instituído para
acolher manifestações dos beneficiários no e-mail ti@voam.com.br.
13.1.
Esta Política foi atualizada em julho de 2023.
13.2.
Caso o
VOAM a modifique, as alterações serão publicadas de forma visível no nosso website e as
versões anteriores ficarão também
disponíveis para eventual consulta.